1. O programa

O Empreendedoras da Beleza, realizado pelo Instituto Grupo Boticário em conjunto com a Escola Conquer, têm o objetivo de capacitar e formar mulheres que enxergam o universo da beleza como fonte de renda e de sua própria transformação.

2. Objetivo:

Formar pessoas, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, em cursos de formação profissionalizante nas áreas de maquilhagem básica, maquilhagem avançada, penteado, unhas, vendas, alongamento de unhas em acrílico, trancista e empreendedorismo, incluindo também o desenvolvimento de habilidades socioemocionais.

3. Abrangência:

Sem restrições de localidade em Portugal (PT).

4. Critérios de Elegibilidade:

Podem participar das inscrições para as formações oferecidas qualquer pessoa, acima de 16 anos completos até o fim de 2025.

5. Inscrições:

O processo de inscrição terá as seguintes etapas:

1. Nome Completo

2. E-mail

3. Telemóvel

4. Data de Nascimento

5. País

6. Cidade

7. Escolaridade

8. Renda

9. Como ficou a saber do Programa

10. Se é revendedora das marcas do Grupo Boticário

6. Período programa:

O início do programa será no dia 22/04/2025. O período de inscrição será do dia 22/04/2025 a 12/07/2025 e a plataforma ficará disponível até o dia 11/08/2025 para finalização do curso e emissão do certificado. O período poderá ser alterado sem prévio aviso.

7. Canais de Comunicação:

Os inscritos selecionados concordam desde já que podem receber comunicações sobre o Empreendedoras da Beleza a dos seguintes canais:

1. E-mail de comunicação: contato@empreendedorasdabelezagb.com.br/ comunicacaogbpt@grupoboticario.com/ noreply@news.oboticariovendadireta.pt

2. Suporte via WhatsApp: https://wa.me/551150394086

8. Suporte:

Os inscritos no programa poderão solicitar suporte através do canal abaixo: WhatsApp de Suporte O horário de atendimento do suporte é de segunda à sexta das 09:00h às 18:00h (exceto feriados brasileiros e portugueses).

9. Campanhas de Incentivo:

a. Ao longo do ciclo, teremos campanhas de incentivos.

10. Imagem:

Todas as participantes, concordam desde já em dar o seu consentimento sobre nomes, imagens, depoimentos e informações divulgadas por qualquer empresa pertencente do Grupo Boticário e/ou empresas executoras (Escola Conquer e Escola Madre), seus parceiros e apoiadores nos seus materiais e nos veículos de comunicação, sem qualquer tipo de pagamento ou remuneração em qualquer território por prazo indeterminado.

11. Reprodução e comercialização:

Os participantes não poderão copiar ou reproduzir o conteúdo do programa e o material didático que vierem a receber, e não deverão comercializá-los. Ficam as participantes cientes de que a propriedade dos conteúdos é do Grupo Boticário, Instituto Grupo Boticário e/ou empresas executoras (Escola Conquer e Escola Madre).

12. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais:

Levamos muito a sério o cumprimento das leis que protegem a sua privacidade (RGPD). Os inscritos concordam desde já que as suas informações e dados pessoais fornecidos no formulário de inscrição serão coletados pela Escola Conquer, regida sob a Política de Privacidade disponível aqui Política de Privacidade da Escola Conquer e, para viabilização do programa, fornecidos ao Grupo Boticário, o qual realizará o seu tratamento de acordo com a sua Política de Privacidade, disponível aqui Política de Privacidade do Grupo Boticário e Política de Privacidade O Boticário Portugal.

13. Disposições gerais:

Alterado, suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por interesse da Realizadora, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle das Realizadoras e que comprometa a realização do Programa, de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planeado, não podendo ser as Realizadoras responsabilizadas, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Programa.

É dever dos participantes, durante toda o Programa:

• a. Agir em conformidade com a legislação, não praticando atos ilícitos de qualquer natureza.

• b. Ter como premissa o respeito e a seriedade no relacionamento com terceiros.

• c. Atuar e evidenciar postura correta e ética no exercício das atividades, não se colocando em situações de risco ou suspeitas.

• d. Abster-se de manifestar opinião pessoal ou juízo de valor no contacto com terceiros em relação às Realizadoras.

• e. Zelar pela imagem da marca, resguardando-a de situações vexatórias ou que possam expô-la de forma negativa perante terceiros.

O aceite deste Regulamento e a participação neste programa não geram qualquer relação comercial ou de trabalho com a Realizadora, seja atual ou futura.

As participantes declaram possuir plena capacidade para celebrar o presente Regulamento e assumir todas as obrigações descritas, inexistindo qualquer impedimento legal ou contratual para a realização das operações aqui previstas. Caso alguns dos requisitos do presente regulamento não sejam cumpridos, ou no caso de dúvidas, divergências ou ainda suspeita, indícios de fraude ou má fé dos participantes, que, de qualquer forma, atentem contra os objetivos e regras do Programa, deste regulamento, é facultado à Realizadora excluir as participantes do Programa, independente do envio de qualquer notificação, sem prejuízo de qualquer outra iniciativa, cível, criminal entre outras por parte das Realizadoras para salvaguardar os seus direitos.

A participação no Programa não gerará aos participantes nenhum outro direito ou vantagem que não estejam expressamente previstos neste regulamento.

Toda e qualquer situação não prevista neste regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, por uma Comissão formada pela Realizadora. A decisão desta Comissão é irrecorrível, não podendo a Realizadora ser responsabilizada, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Programa.

Este programa tem caráter social, não está subordinado a qualquer modalidade de sorte, risco, compra do produto ou pagamento pelos concorrentes e é válido em todo território nacional.